# Registro público: TJSE — 00011555320148250009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** BOQUIM
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354833/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354833.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9d05fba1f5bb21a2c3ca52401375b8d6cf9381a9840f71932967244316ee37a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 138
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-13
- **Último ato com data válida:** 2019-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-07-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-04-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-16** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-29T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-06T21:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-27T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-06T05:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-13T07:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-12-11T15:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-26T11:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-14T11:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-12T12:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-02-08T11:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-11-22T13:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-19T10:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-19T09:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-26T00:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-13T09:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-13T09:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-13T09:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-29T10:41:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-28T09:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-19T10:53:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-28T10:30:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-27T08:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-05T12:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-21T13:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-11T13:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-11T13:55:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-21T10:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-08T17:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T07:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-18T12:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03T07:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-28T11:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-18T13:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-17T13:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-12T16:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-01T14:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-01T13:55:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-01T13:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-29T09:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-08T10:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 138 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354833.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2014-08-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2014-10-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2014-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-14 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-09-26 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-06 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2019-04-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2019-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/68`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:28:48\.932000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140813120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a9d05fba1f5bb21a2c3ca52401375b8d6cf9381a9840f71932967244316ee37a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00017387220138250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4355538/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJSE — 00011237520138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1511196/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / UMBAÚBA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00006928720098250009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354012/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: BOQUIM
- [TJMT — 00002239820188110111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743204/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- [TJRN — 00007918720128200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346806/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / 2ª VARA
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): BOQUIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU