# Registro público: TJSE — 00002116620168250046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 JAPOATÃ
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4355013/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4355013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 61ceeb29a0d3b52149beb7ec4e0c3bcd6d89d603279488c5dc29a6033a4cc591

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-15
- **Último ato com data válida:** 2018-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-08** —  (TPU )
> **2018-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2018-01-17** —  (TPU )
> **2018-01-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-10** —  (TPU )
> **2017-10-06** —  (TPU )
> **2017-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2017-08-03** —  (TPU )
> **2017-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-08T20:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-05-30T12:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-27T20:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-01T09:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-03-31T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-06T17:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-06T17:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-01-17T09:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-01T16:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-05-08T12:08:41.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-17T09:13:57.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-10T11:00:03.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-06T11:07:31.000Z —  (TPU None)
- 2017-08-03T02:48:55.000Z —  (TPU None)
- 2017-07-21T10:46:50.000Z —  (TPU None)
- 2017-07-21T10:44:47.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-25T15:17:33.000Z —  (TPU None)
- 2017-05-17T10:48:39.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-03T09:51:40.000Z —  (TPU None)
- 2017-03-08T13:39:02.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-19T12:11:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-28T09:16:37.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-15T00:47:13.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-13T10:17:32.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-12T13:07:37.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-09T13:15:55.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-09T13:15:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-09T13:12:21.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-09T11:07:18.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-09T10:57:51.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-09T10:57:51.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-08T12:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-08T12:09:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-02T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-11T16:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-12T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-25T12:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-21T10:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-09T11:01:14.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78793", "nome": "Japoatã"}}
- 2017-05-30T16:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4355013.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2016-05-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2016-07-01 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-17 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-31 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-07-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-07-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-01-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-03-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-05-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-05 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00015157120148250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357557/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 JAPOATÃ
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00038825120148250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358339/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00000816620168250017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358313/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / CARMÓPOLIS
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 JAPOATÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU