# Registro público: TRT8 — 00000122220235080208 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435623/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435623.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45e897762153bd37233185eed7987a2157d15666d82ecc7eb11e9be2f1ec0d43 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-11 - **Último ato com data válida:** 2023-01-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-01-24** — Definitivo (TPU 246) > **2023-01-24** — Remessa (TPU 123) > **2023-01-23** — Mandado (TPU 106) > **2023-01-14** — Mandado (TPU 985) > **2023-01-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-01-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-01-11** — Conclusão (TPU 51) > **2023-01-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-11T10:53:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-11T13:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-12T12:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-23T08:55:02.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-24T08:13:56.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-12T08:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-14T09:22:00.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} - 2023-01-24T08:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-01-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-01-14 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-01-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-01-24 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T06:44:50\.981000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230111105339 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 45e897762153bd37233185eed7987a2157d15666d82ecc7eb11e9be2f1ec0d43 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT8 — 00000356920265080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1535438/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TJRR — 08016646520268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366415/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11783 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR - [TRT6 — 00000940420235060016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366259/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / RECIFE - 16A VARA - [TRT7 — 00000217620215070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366126/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TJRR — 08016938620248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365710/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR - [TRT12 — 00000979520225120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365677/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ - [TJMS — 00002448520158120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365463/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara - [TRT17 — 00002140220155170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365024/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)