# Registro público: TJES — 00001274720118080003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356236/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356236.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8bbffb4206fbf9059d723b51f5683dc3e60c258baf164a41db7889cac1a6e63

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10457](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10457)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003118619998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770744/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJMS — 00002071120238120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766540/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única
- [TJMT — 00003100419998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764471/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TRF6 — 00000750920084013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755508/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- [TJPR — 00000129020138160081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745001/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00003021320158140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743189/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJAP — 00025345420228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729990/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- [TJAP — 00025353920228030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728944/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10457
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única da Comarca de Porto Grande