# Registro público: TRT4 — 00008185420115040381

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356552/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356552.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 790279625aa015f7390fc4f4c8ec03a7d71421b86d4b34faccfa1cd59b53520e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-15
- **Último ato com data válida:** 2023-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-12-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-12-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-28** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Salário/Diferença Salarial | Terceirização/Tomador de Serviços

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-06-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-02-24T15:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-05-16T11:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-03T15:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-03T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-03T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-03T18:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-05T01:53:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-08-05T01:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-05T01:53:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-08-05T01:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-08-09T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-08-09T15:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-08-16T12:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-08-23T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-08-23T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-12T14:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-13T14:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-13T14:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-13T14:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-14T01:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-14T01:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-14T01:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-14T01:26:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-18T16:34:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2023-09-21T15:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356552.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-31 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2014-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-10-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-09-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2023-12-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2023-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/66`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-07-31 relativo a «Honorários na Justiça do Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-09-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003591220125040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13184, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT3 — 00000833520135030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950005/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT5 — 00000070420215050612](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166962/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13858, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT4 — 00010171620115040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13858, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT4 — 00003468620135040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13858, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00241888820255240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353956/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 13184, 13858
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- [TRT2 — 00002028020145020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- [TRT2 — 00000251420105020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo