# Registro público: TJSP — 00074109120168260344

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 03 CRIMINAL DE MARILIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356761/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356761.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42f37a10224e390ad9890d461cc8a1d176a00a8d81d362d59579e9e1ff234324

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 170
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-19
- **Último ato com data válida:** 2022-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Violação de direito autoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-19T15:47:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2016-04-19T15:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-19T18:00:26.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-04-20T09:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T13:05:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-20T16:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T10:53:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-06-01T09:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-01T16:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T16:25:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-12T11:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T09:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-13T17:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T17:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T17:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-23T14:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T08:45:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-25T15:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T15:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26T17:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-04T16:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05T09:22:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-06T15:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T16:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-03T10:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T09:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-07T15:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T14:49:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2017-04-27T11:52:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30T16:33:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-30T18:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-30T18:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-08-30T18:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-08-30T18:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 170 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356761.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3443](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3443)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42f37a10224e390ad9890d461cc8a1d176a00a8d81d362d59579e9e1ff234324.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violação de direito autoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-04-19 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2020-05-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2020-05-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2020-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2020-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2020-05-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2020-10-22 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2020-10-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2020-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2021-02-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2021-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2021-02-26 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2021-06-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2021-06-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2022-05-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/169`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-08 trata do assunto oficial «Violação de direito autoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:48:42\.294653713Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160419153217
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 42f37a10224e390ad9890d461cc8a1d176a00a8d81d362d59579e9e1ff234324

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00002859120128260383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4604940/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA UNICA DE NHANDEARA
- [TJSP — 00082262320198260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6276361/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- [TJAP — 00063679620118030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6240061/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª Vara Criminal de Macapá
- [TJSP — 00274573420158260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4591799/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- [TJPR — 00000289520128160140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106955/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJRN — 00303973720058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088330/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 4ª VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00002128820168180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5480620/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJDFT — 00156905620128070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527017/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3443
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00074109120168260344 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violação de direito autoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “03 CRIMINAL DE MARILIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42f37a10224e390ad9890d461cc8a1d176a00a8d81d362d59579e9e1ff234324.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 42f37a10224e390ad9890d461cc8a1d176a00a8d81d362d59579e9e1ff234324
- **SHA-256 do comentário:** a4322e0c222dd1f2d6f119433d4fcfc43d0ad9ec13f85e7074df021c6e1a62ad