# Registro público: TJSE — 00008387120148250036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-05-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357049/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357049.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d0e624afb17eb5c21567f784391ab933eba182a1ab6a3989cfbc4b1c7ce833c0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-06 - **Último ato com data válida:** 2021-01-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-01-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-09-05** — Documento (TPU 581) > **2017-09-02** — Definitivo (TPU 246) > **2017-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-08-17** — Documento (TPU 581) > **2017-07-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-07-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-24** — Procedência (TPU 219) > **2016-11-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-08-13T12:57:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]} - 2017-07-11T16:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-28T11:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-25T09:54:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-24T10:05:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-14T08:44:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T11:41:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T11:25:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T11:25:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-09T11:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-09T11:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-21T12:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-28T11:01:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-07T12:26:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-07T12:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-13T12:55:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-19T14:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-26T11:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-27T12:03:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-09T13:09:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-16T11:32:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-19T10:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-02T08:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-02T08:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-02T08:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-24T09:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-07T13:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2021-01-21T14:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-09-05T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-09-02T10:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-09-02T10:20:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-08-17T09:12:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-07-12T10:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-11-24T09:56:51.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"}} - 2016-11-17T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-19T11:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-08-17T13:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-08-03T08:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-10T13:28:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-01T12:04:36.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357049.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d0e624afb17eb5c21567f784391ab933eba182a1ab6a3989cfbc4b1c7ce833c0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-05-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-06-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-06-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-08-13 — Audiência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2015-05-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2015-06-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-07-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-11-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-11-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-07-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-08-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-01-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-02\-12T13:30:03\.567000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140506120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d0e624afb17eb5c21567f784391ab933eba182a1ab6a3989cfbc4b1c7ce833c0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00008387120148250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d0e624afb17eb5c21567f784391ab933eba182a1ab6a3989cfbc4b1c7ce833c0 - **SHA-256 do comentário:** d4fe4a3b579b747aa91efb9a07c3e0b07563860209b2def32d2619e4c99e6ee5