# Registro público: TRF5 — 00002392020234059830 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal - **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-09-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435747/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435747.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9e8b0b92bf2e523e0e6842346f4317bf59c1aefbfb84d6813ed871a182d4fe23 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-18 - **Último ato com data válida:** 2024-02-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-02-17** — Documento (TPU 581) > **2024-02-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-02-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-12-19** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) > **2023-12-19** — Mérito (TPU 12200) > **2023-12-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-12-19** — Petição (TPU 85) > **2023-12-13** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Vícios Formais da Sentença | Erro de Procedimento | Depoimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-09-18T18:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-09-20T15:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-09-20T15:48:51.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2023-09-21T12:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2023-09-25T17:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-23T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-11-23T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2023-11-24T08:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-12-01T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-01T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-01T14:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-01T14:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-13T09:07:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]} - 2023-12-19T10:54:20.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-12-19T11:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-16T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-16T00:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-17T00:08:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-17T00:08:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-17T00:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-02-17T00:08:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-09-20T15:37:01.000Z — Incompetência (TPU 941) - 2023-09-25T17:34:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - 2023-12-01T13:46:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2023-12-19T10:57:36.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2023-12-19T11:45:42.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - 2024-02-17T00:08:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9026](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9026) - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) - [Outros processos do assunto TPU 10940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10940) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9e8b0b92bf2e523e0e6842346f4317bf59c1aefbfb84d6813ed871a182d4fe23.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Vícios Formais da Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Depoimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-09-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-09-20 — Redistribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-12-01 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-12-13 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-02-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-02-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-02-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-02-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-02-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Vícios Formais da Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-17 trata do assunto oficial «Vícios Formais da Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:14\.692000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230904113019 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9e8b0b92bf2e523e0e6842346f4317bf59c1aefbfb84d6813ed871a182d4fe23 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00006686520125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6244743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 9026 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00006602720155020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201252/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 9026 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002687320115020071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2887857/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10940, 9026 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo - [STM — 70001235120217000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1979176/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 10940, 9026 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STM - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Apelação Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira - [TRF5 — 05000920520214059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/555100/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8986, 9026 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal - [TRF5 — 08121260920194050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525818/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986, 9026 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro - [TRF5 — 00000010220214059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296849/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 8986, 9026 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal - [TJMG — 06064937720188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6182148/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 8986, 9026 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 742 do STJ: Vícios Formais da Sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-742/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-742%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002392020234059830 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Vícios Formais da Sentença | Erro de Procedimento | Depoimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. A tutela antecipada antecedente permite formular inicialmente o pedido urgente e indicar a tutela final quando a urgência coincide com o ajuizamento, nos termos do CPC, art. 303. O art. 300 exige elementos de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. A classe processual não demonstra que esses requisitos foram reconhecidos. Para compreender este ato, é necessário identificar se ele aprecia a medida, pede complementação ou apenas comunica uma providência. O órgão indicado é “2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “Urgência e pedido final são examinados em etapas”: [CPC, arts. 300 e 303](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9e8b0b92bf2e523e0e6842346f4317bf59c1aefbfb84d6813ed871a182d4fe23 - **SHA-256 do comentário:** 03105f3fc91d5027b3f447f143de9cb4fe6d50611b987547413be51ec4d4610a