# Registro público: TRT3 — 00001369220155030056 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Curvelo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357549/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357549.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f52ce6328adb767a5655ec6b12f1d861e8a1a8d012463a0bf8e769a9366897c8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-29 - **Último ato com data válida:** 2015-09-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-04-29** — Remessa (TPU 123) > **2015-04-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-27** — Petição (TPU 85) > **2015-03-27** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-18** — Improcedência (TPU 220) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Confederativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-04-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-27 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-02-27 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-03-06 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-18 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-03-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-03-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-03-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-04-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-04-29 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-08-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-08-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-09-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-09-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Contribuição Confederativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:16:40\.514528059Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-29T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f52ce6328adb767a5655ec6b12f1d861e8a1a8d012463a0bf8e769a9366897c8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001403220155030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo - [TRT3 — 00001691320145030058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174567/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 1ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT2 — 00005351120105020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5178891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001386220155030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404547/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Curvelo - [TRT16 — 00162754420135160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / Vara do Trabalho de Timon - [TRT2 — 00005319520125020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5167868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005302620155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT8 — 00001437720225080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ