# Registro público: TRE-PI — 06001775520206180081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357793/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357793.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d2a2a6850b524e4810dae9fcc760f73a83ae490541cdf91907e5395a432d28a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-11
- **Último ato com data válida:** 2021-04-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-14** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-11T17:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-12-08T09:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-18T16:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-26T17:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-12T11:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-15T10:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-18T15:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T11:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T11:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T11:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T11:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T11:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-12T13:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-13T12:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-14T02:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-14T02:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-20T02:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-20T02:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-11T17:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-12T11:10:18.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-26T13:44:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-27T19:26:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-22T11:24:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-04-22T11:24:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14493", "nome": "081ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11654](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11654)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d2a2a6850b524e4810dae9fcc760f73a83ae490541cdf91907e5395a432d28a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-26 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-27 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-04-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:32:06\.168000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201111174437
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7d2a2a6850b524e4810dae9fcc760f73a83ae490541cdf91907e5395a432d28a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06003813620206180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6039942/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- [TRE-PI — 06003596720206180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6024690/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TRE-PE — 06002092520246170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6042724/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06003609120206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028014/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-PB — 06004110820206150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6040777/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-PE — 06002067020246170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037497/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06004093820206150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037464/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-MT — 06004468420206110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6034645/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11654
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 18ª Zona Eleitoral

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001775520206180081 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7d2a2a6850b524e4810dae9fcc760f73a83ae490541cdf91907e5395a432d28a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7d2a2a6850b524e4810dae9fcc760f73a83ae490541cdf91907e5395a432d28a
- **SHA-256 do comentário:** db054fc68618ecf6c7a43069c99b5ef2343b3d1d8e12bf485e2e0ef60fe45530