# Registro público: TRE-PB — 06002143720246150013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b0f53c88b90d906d456ff8a401bfd8eacdb1d4e8a5ee8ce139ba6316f05e597e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-23
- **Último ato com data válida:** 2024-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-09-04** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-08-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-23T21:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-09-04T05:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-09-04T05:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-08-23T21:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-09-06T15:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-09-06T15:03:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-09-06T15:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}
- 2024-09-06T15:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14244", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-06 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-09-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06002534220206200043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370868/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001784320206180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362054/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-PI — 06001775820206180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353309/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006823920206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO