# Registro público: TJSE — 00000816620168250017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARMÓPOLIS
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358313/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 60aef9d947802dca0faf9fecfcb9763cb39c70071d1a6bd28f64aff3f7749a01

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 72
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-22
- **Último ato com data válida:** 2019-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-03-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-12-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-27** — Petição (TPU 85)
> **2017-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-21** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-17** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-06** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-02** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-27T11:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-06T13:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-05-25T09:04:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-03-07T16:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-06T12:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T14:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T13:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T12:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T12:19:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-31T12:47:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-27T11:35:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-20T16:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-20T16:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-20T10:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-20T10:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-03T14:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-03T14:52:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T12:02:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-23T08:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-25T10:51:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-15T12:27:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-07T08:09:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-07T08:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-25T08:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-21T16:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-29T15:41:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-17T11:38:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-01T13:47:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-01T13:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-26T08:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-26T08:06:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-20T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-08T15:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17T10:14:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-01T08:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-14T13:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-21T11:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-17T09:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-02T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-02T14:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358313.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2016-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2016-05-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-18 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-01-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2017-01-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2017-02-02 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-02-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2017-02-06 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2017-02-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-03-27 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-07-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-08-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-02-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:12:03\.920000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160122120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 60aef9d947802dca0faf9fecfcb9763cb39c70071d1a6bd28f64aff3f7749a01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00009834420138250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4361022/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- [TJSE — 00011237520138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1511196/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / UMBAÚBA
- [TJMT — 00003572820188110111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5257444/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- [TJSE — 00007141320178250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360911/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
- [TJPE — 00000310920148171480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5240644/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- [TJRN — 00007918720128200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346806/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / 2ª VARA
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU