# Registro público: TRT14 — 00001942720165140421

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358741/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa531d9992a22ec4579607adebeedb81af8b4f293364a45862f52cb7948bf04c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 323
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-31
- **Último ato com data válida:** 2023-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-08** — Mandado (TPU 106)
> **2023-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-01** — Mandado (TPU 985)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-31T10:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-03-31T10:43:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-04-10T21:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-16T00:30:39.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-04-25T09:45:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-04-27T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-08T18:09:23.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-05-17T09:35:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-05-17T09:35:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-06-21T12:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-28T09:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-03T17:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-04T11:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-08T15:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-14T19:45:37.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-08-15T10:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-20T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-08-25T09:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-25T09:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-04T19:13:21.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2016-09-16T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-22T08:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-05T11:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-13T17:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-28T13:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-06T12:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-06T14:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-06T15:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-01-16T20:01:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-01-24T18:21:17.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-02-07T08:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-02T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 323 · parte 1 de 9.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
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- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005188920135020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005161720105020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004341720145020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001443720165230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT5 — 00000537720185050036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4354664/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT23 — 00000156020155230136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT16 — 00160979820135160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- [TRT16 — 00160553520205160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1452812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13813, 13814, 13843, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC / Vara do Trabalho de Bacabal
