# Registro público: TRT5 — 00000538020205050271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359130/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359130.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 76368980571b966ed73f15705078d45b0144831685661cd06ee31d839f6269ea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 79
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04
- **Último ato com data válida:** 2021-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-05-12** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aumento Compensatório Especial | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário Família | Comissões e Percentuais | Gratificação | Mínimo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T12:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-02-04T13:08:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2020-02-04T14:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-05T00:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-05T00:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-10T20:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-10T22:52:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-11T18:26:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2020-04-29T15:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-20T07:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-22T18:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-26T12:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-27T09:58:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2020-05-27T09:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-27T09:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-27T16:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-28T00:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-28T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-28T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-28T00:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-04T17:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-05T10:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-05T15:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-06-06T00:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-06T00:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-17T00:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-02T21:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-10T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-10T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-11T00:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-11T00:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-11T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-11T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-23T23:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-24T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-24T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-27T08:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha"}}
- 2020-07-27T11:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-28T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-28T01:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 79 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)
- [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847)
- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT20 — 00002372920155200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2930477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13847, 13920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00004366020135020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13847, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004337720125020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13847, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT19 — 00002013920145190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TST — 00003603720115010020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374755/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13839, 13847
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT6 — 00000734920235060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4328311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13847
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / RECIFE - 09A VARA
- [TRT5 — 00000434920215050611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657020/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13847
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- [TRT4 — 00000931020115040561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 13847
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO