# Registro público: TJSE — 00010136620188250055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc5c8c1d02bb33a8543a6fa0152c3f0b788f5012e4c0454b669bf82e98520304

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-30
- **Último ato com data válida:** 2019-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-27** —  (TPU )
> **2019-08-13** —  (TPU )
> **2019-06-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-18** —  (TPU )
> **2019-06-13** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-16** —  (TPU )
> **2019-04-09** —  (TPU )
> **2019-03-21** —  (TPU )
> **2019-03-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-13T10:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2019-04-29T10:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2019-03-08T13:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-08T12:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-15T09:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-23T11:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]}
- 2018-12-05T09:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]}
- 2018-09-28T11:15:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19}]}
- 2018-09-25T09:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-05T08:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-04T12:40:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19}]}
- 2018-09-04T08:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-27T14:00:02.000Z —  (TPU None)
- 2019-08-13T10:21:12.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-18T09:28:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-16T12:11:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-09T08:13:51.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-21T01:26:58.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-11T10:35:38.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-08T12:31:19.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-08T10:22:57.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-08T10:22:15.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-15T09:27:26.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-12T01:18:36.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-08T11:58:21.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-08T09:04:13.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-01T01:26:11.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-31T10:34:21.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-08T10:13:53.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-05T11:29:29.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-14T10:30:52.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-14T10:27:01.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-14T10:24:41.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-07T11:14:59.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-01T11:58:51.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-02T09:45:56.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-18T06:17:38.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-05T08:51:16.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-05T08:37:01.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-05T08:35:47.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359147.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 07157075920128040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098346/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 6ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06422309520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097975/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06043509820178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097782/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 7ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJSE — 00007940820098250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371897/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- [TJSE — 00105373420178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371834/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00004078820158250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371681/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJPE — 00000256920188173320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358452/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- [TJMT — 00002212320178110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3673662/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR