# Registro público: TJSE — 00001016320148250070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** NOSSA SENHORA APARECIDA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359391/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359391.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-17 - **Último ato com data válida:** 2015-08-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-08-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-24** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-01** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-25** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-11** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-02-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-02-09** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-01-28** — Procedência (TPU 219) > **2015-01-16** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-08-26T07:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-17T09:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-02T12:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-05T09:43:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-19T11:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-11T10:47:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-25T10:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-29T10:21:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-14T12:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-01T09:27:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-18T10:36:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-09T15:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-04T09:04:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-31T08:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-24T09:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-01T10:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-01T10:36:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-25T11:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-11T11:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-02-27T11:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-09T08:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-03T12:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-28T08:51:08.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18174", "nome": "Nossa Senhora Aparecida"}} - 2015-01-16T13:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-14T08:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-12-10T09:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-14T10:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-11-14T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-08-29T11:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-13T09:21:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-06-02T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-02T11:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-14T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-05-14T09:57:09.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-05-07T11:36:40.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-04-25T10:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-23T10:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-14T12:20:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-14T09:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-11T12:10:08.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359391.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2014-03-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-08-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2014-11-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-11-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-12-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-01-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-01-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-01-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-02-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-02-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-02-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-04-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-04-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-07 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:43:55\.628000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140217120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001016320148250070 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “NOSSA SENHORA APARECIDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6fa75e7fb8871f18b491f2db7e92a6137f0b886765cb1f377a669511ad98bcea - **SHA-256 do comentário:** 5a3f07b7d37bd206902d485407ad9ecb1fbcc6d984a14c9e5044be000cee57aa