# Registro público: TJSE — 00013835220118250035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITABAIANINHA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-10-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8eb27fbc3d530a2f22606ca3c0ed590eb4235c22ca8ec4a471407ba2a05636a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-13
- **Último ato com data válida:** 2021-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-04-15** — Documento (TPU 581)
> **2013-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2012-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar | Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-20T11:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-20T11:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-29T09:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2013-10-11T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2012-12-04T14:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-11-28T12:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-08-10T08:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-08-09T11:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-05-29T10:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-03-13T12:58:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2012-02-28T13:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-24T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-13T13:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-07T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-02T11:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-02-01T10:20:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2012-02-01T11:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-01-26T11:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-12-20T14:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-12-20T14:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-12-19T15:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-12-16T10:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-10-13T10:38:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-11-28T10:06:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-10-18T08:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-03-19T08:02:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-01-10T13:01:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-10-20T13:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-08T10:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T22:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-17T10:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-14T15:14:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-15T15:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-04-05T11:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-11-28T21:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-28T11:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T09:03:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-13T11:39:07.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha"}}
- 2012-10-18T13:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-18T13:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359540.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)
- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-10-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-11-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2011-11-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2012-02-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2012-02-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-02-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-03-13 — Audiência; instrução e julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-05-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-08-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2012-11-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-12-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-09-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2013-10-11 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-29 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-02 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-11\-13T02:44:14\.828000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20111013120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8eb27fbc3d530a2f22606ca3c0ed590eb4235c22ca8ec4a471407ba2a05636a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003583320138250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357798/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJSE — 00011237520138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1511196/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 7657, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / UMBAÚBA
- [TJRR — 07003948120138230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1506677/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA CÍVEL
- [TJSE — 00003335020138250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4356865/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / CRISTINÁPOLIS
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJMT — 00002239820188110111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3743204/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU