# Registro público: TRF4 — 00003718220184040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Turma Regional suplementar do Paraná
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435970/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/435970.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 89ad83ec0df46d285192169e937d1d0357413564fb84d58a332321e6f4c11c2b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-10
- **Último ato com data válida:** 2019-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-18** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2019-01-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-01-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-10-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-22** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2018-10-22** — Remessa (TPU 978)
> **2018-10-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-10-10** — Remessa (TPU 978)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Concessão | Nulidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-07T21:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22T14:09:19.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2018-10-10T20:36:47.000Z — Remessa (TPU 978)
- 2018-10-10T19:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2019-01-18T16:12:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2019-01-18T16:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T21:22:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-22T17:23:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-22T16:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T16:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)
- [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177)
- [Outros processos do assunto TPU 8919](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8919)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rural (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Concessão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-10 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-10 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-22 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-01-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-01-18 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-01-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-07 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00003422520168110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136532/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- [TJMT — 00002819720108110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445133/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- [TJES — 00000776320178080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963820/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TJMT — 00001688520128110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954321/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TRF2 — 50033363120234025107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215908/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / 2ª Vara Federal de Itaboraí
- [TJES — 00000105020178080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448623/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / VARA ÚNICA - MUCURICI
- [TJES — 00000078320178080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/448593/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- [STJ — 00000199820164039999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445178/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6098, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Turma Regional suplementar do Paraná / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN