# Registro público: TRT4 — 00008188420145040531 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359759/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359759.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6e25eed0c49e5fb01417916e5a8d8c0c855bc055f88c998da455f67b7344c4bd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-18 - **Último ato com data válida:** 2019-09-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-18** — Provisório (TPU 245) > **2019-09-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos FGTS | Horas Extras | Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Insalubridade | Vale Transporte ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-09-18T08:48:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"}} - 2019-09-18T09:58:10.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46913", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-09-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T04:42:14\.134000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140829000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6e25eed0c49e5fb01417916e5a8d8c0c855bc055f88c998da455f67b7344c4bd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002009020135020318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2181148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13864, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT23 — 00002007020205230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5694837/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13815, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT23 — 00000537320245230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13796, 13864, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT4 — 00011726520105040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5698174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13796, 13864, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT4 — 00008228720125040371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13796, 13864, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - [TRT4 — 00008203620125040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4358712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13796, 13864, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT2 — 00004350520115020067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365512/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT1 — 00020011320115010262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4355888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13815, 13864 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 6e25eed0c49e5fb01417916e5a8d8c0c855bc055f88c998da455f67b7344c4bd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)