# Registro público: TJSE — 00003733620148250077 - **Origem:** cnj - **Órgão:** INDIAROBA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359898/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359898.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1643958f67a977784d7dde42a645d9a21df19bdf28cd8ae570f255a1cb967870 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 66 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-15 - **Último ato com data válida:** 2016-10-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-09-01** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-14** — Petição (TPU 85) > **2016-07-14** — Petição (TPU 85) > **2016-07-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-07-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-07-05** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-07-14T14:54:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-07-14T12:09:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-06-30T10:22:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Razões finais", "valor": 61}]} - 2015-10-15T10:40:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Razões finais", "valor": 61}]} - 2016-10-13T10:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-07T17:40:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-10T19:16:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-07T18:49:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-06T12:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-30T10:30:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-15T10:46:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-03T11:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-15T22:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-01T21:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-11T12:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-11T11:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-15T10:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-15T10:28:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-12T10:59:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-12T10:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-12T10:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-21T11:14:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-14T10:09:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-18T13:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-13T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-06T09:52:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-09-01T16:38:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-09-01T16:34:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-07-05T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-05T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-05T08:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-06-02T13:21:23.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2016-05-23T10:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-18T14:39:48.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-03-23T12:13:59.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18179", "nome": "Indiaroba"}} - 2016-03-07T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-03T09:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-29T10:13:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-18T14:35:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-02-15T10:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359898.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1643958f67a977784d7dde42a645d9a21df19bdf28cd8ae570f255a1cb967870.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2014-07-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-10-09 — Liminar — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2015-10-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-10-15 — Mudança de Classe Processual; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-03-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-03-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-05-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-05-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-06-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-06-30 — Mudança de Classe Processual; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-07-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-09-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T17:36:46\.643000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140715120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1643958f67a977784d7dde42a645d9a21df19bdf28cd8ae570f255a1cb967870 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000255420188250052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363451/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / CUMBE - [TJPA — 00004418220178140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101685/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA - [TJMT — 00003572820188110111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5257444/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR - [TJSE — 00013368520168250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363413/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJSE — 00055032120148250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363332/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJPE — 00000310920148171480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5240644/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJAC — 07066494020178010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1755142/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): INDIAROBA / 1ª Vara de Família ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 8ec29930992f0d7d6e414ca689c720fef6506e9247324a860822cb96d4b5d4cc - **SHA-256 do registro documental:** 1643958f67a977784d7dde42a645d9a21df19bdf28cd8ae570f255a1cb967870 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003733620148250077 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Assistência Judiciária Gratuita | Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “INDIAROBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1643958f67a977784d7dde42a645d9a21df19bdf28cd8ae570f255a1cb967870 - **SHA-256 do comentário:** abc4fd2be2ca9525501a1413b46670ba35c0c9194cabbfbcdf0b89505d9d2964