# Registro público: TJSE — 00027005820178250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a84c6a2fa48434d55261987cca05778ed6d13773a8b242afba4337837dd5061a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 104
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-08-28
- **Último ato com data válida:** 2019-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-14** —  (TPU )
> **2019-08-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-12** —  (TPU )
> **2019-08-01** —  (TPU )
> **2019-07-07** —  (TPU )
> **2019-07-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-27T12:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-04-11T13:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-12T12:09:12.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2018-06-12T11:49:13.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2018-04-18T13:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-03-07T12:11:53.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2018-02-28T12:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2017-09-29T12:53:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2017-09-22T11:46:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2017-09-21T08:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-14T08:58:13.000Z —  (TPU None)
- 2019-08-12T09:26:35.000Z —  (TPU None)
- 2019-08-01T12:47:34.000Z —  (TPU None)
- 2019-07-07T12:05:39.000Z —  (TPU None)
- 2019-07-01T13:18:14.000Z —  (TPU None)
- 2019-07-01T09:46:09.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-26T11:47:27.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-26T01:15:38.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-26T01:15:38.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-12T11:41:24.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-12T11:20:11.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-12T10:52:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-12T10:48:32.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-12T10:47:37.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-17T01:28:33.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-06T09:52:37.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-03T09:41:56.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-25T10:38:18.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-28T12:04:25.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-27T10:58:54.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-05T11:11:47.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-05T11:09:11.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-06T13:16:40.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-06T12:57:22.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-04T23:46:44.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-04T23:46:43.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-04T23:45:44.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-03T17:11:18.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-14T02:14:32.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-01T10:03:07.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 104 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362018.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSE — 00017786520098250083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363789/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJDFT — 00053305920178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936677/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJBA — 80002322020198050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917212/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA CÍVEL
- [TJSE — 00000255420188250052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363451/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / CUMBE
- [TJSE — 00013368520168250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363413/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
- [TJAM — 06364329020148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086165/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 00003672020178044600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085304/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA
- [TJAM — 00008754020138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084923/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS