# Registro público: TJSE — 00007417420158250056 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PACATUBA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363368/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363368.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-04 - **Último ato com data válida:** 2017-04-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-04-19** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-04-06** — Documento (TPU 581) > **2017-03-28** — Petição (TPU 85) > **2017-03-14** — Documento (TPU 581) > **2017-03-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-02-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-02-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-02-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-02-16** — Desistência (TPU 463) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-28T18:06:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-11-03T13:00:05.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-08T14:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-04T07:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-21T12:18:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-21T12:15:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-11T10:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T14:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-11T14:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-19T15:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-19T10:48:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-17T12:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-02T10:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-01T13:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-14T15:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-13T09:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-20T09:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-11T16:03:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-07T09:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-15T11:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T12:05:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T11:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T08:45:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-17T12:25:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-17T10:16:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-04T12:24:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-19T10:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-04-19T10:53:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-04-06T08:50:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-03-14T17:59:59.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-02-21T17:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-21T17:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-16T19:06:45.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8595", "nome": "Pacatuba"}} - 2016-11-22T22:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-11T14:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-07-28T12:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-18T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-15T10:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-14T09:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-07-11T12:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363368.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2016-06-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-07-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-07-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-07-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-07-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-11-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-02-16 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-02-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-03-28 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:45:53\.740000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151104120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003703820148250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366544/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / POÇO REDONDO - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00002423420158250010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365908/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / CAMPO DO BRITO - [TJSE — 00036206720148250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365805/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): PACATUBA / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007417420158250056 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 65808be7903a518d902df6c808e2c6002731abd4752d8018fc0b4fadb06d8036 - **SHA-256 do comentário:** d685556cbb80f9781d0fd0906f78f9a0add48caafa23201c97ddea6a74aee095