# Registro público: TJSE — 00034148720138250063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7eb19171f0c41dde92c5eebf477eac99f5e1fb9ddaf75743a2e73753687052c4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-17
- **Último ato com data válida:** 2015-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-19** — Documento (TPU 581)
> **2015-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-01-30** — Decisão (TPU 3)
> **2015-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-11-24** — Decisão (TPU 3)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-03T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2014-12-18T11:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-12-05T11:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-07-16T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-06-11T09:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-05-06T08:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-02-06T09:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-01-21T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-01-10T12:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-10-31T12:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-10-18T16:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-10-17T09:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-07-03T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-29T11:42:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-24T10:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-19T08:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-03T12:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-23T08:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-30T10:14:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-01-12T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-24T15:34:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-10-20T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-15T13:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08T11:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-25T13:55:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-16T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-10T11:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-05-06T10:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-24T15:07:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-02-18T16:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-13T11:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-06T09:19:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-29T09:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-01-10T12:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-13T10:46:49.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-08T11:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-10-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-10-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-10-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-12-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-01-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-01-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-02-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-04-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-06-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-11-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2014-12-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-12-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-07-03 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-24 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-02T11:41:15\.502000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20131017120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-10\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7eb19171f0c41dde92c5eebf477eac99f5e1fb9ddaf75743a2e73753687052c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00045801920158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368244/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- [TJPB — 00007013920168150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5361370/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJRN — 00007918720128200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346806/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA
- [TJSE — 00205725320178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368023/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00007570420158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367986/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / RIACHUELO
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJRR — 07014180320118230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1533817/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU