# Registro público: TRE-CE — 00006525520146060000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PLENO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/436459/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/436459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0fab96deea9f16b7733208708556bffb049d91670c6fdae2a44fb4ae7dbe9588

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-09
- **Último ato com data válida:** 2015-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-30** — Remessa (TPU 123)
> **2014-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-10-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-10-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-10-12** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-09T10:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-11T19:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-13T15:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-16T10:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-16T15:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-16T15:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-07-20T17:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-20T17:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-07-28T09:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-07-30T12:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-30T18:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-01T11:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2014-10-03T20:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-30T17:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-17T17:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-23T17:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-27T15:30:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-28T09:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-29T18:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-09T10:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-11T19:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-16T10:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-16T15:33:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-16T16:26:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-17T16:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-17T17:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-07-23T17:19:10.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2014-07-23T17:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T17:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-23T17:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-23T17:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-23T19:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-24T07:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-24T16:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-28T08:52:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2014-08-01T11:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-29T10:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/436459.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-09 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-07-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-07-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-07-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-07-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-07-23 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2014-07-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-07-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-07-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-08-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-09-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-10-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-10-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-01-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Cancelamento de Registro de Candidatura» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2014-07-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-27 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-29 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06004577720206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953038/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006823920206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-MG — 00005091920126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-MG — 00005022720126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951968/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-MG — 00005179320126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM