# Registro público: TJSE — 00010809620148250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365340/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365340.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-16 - **Último ato com data válida:** 2017-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-01-27** — Definitivo (TPU 246) > **2017-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-10-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132) > **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-07** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-25** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-05-20T13:36:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Razões finais", "valor": 61}]} - 2015-12-03T11:47:07.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2016-10-20T12:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-16T09:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-16T09:40:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-17T08:35:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-31T10:22:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-20T13:37:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-04T14:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-29T10:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-03T11:52:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-19T21:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-15T14:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-01T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-01T10:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-27T12:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-12T10:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-15T16:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-10T10:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-10T10:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-09T12:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-24T12:12:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-03T11:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-13T12:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-06T12:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-17T12:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-27T12:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-01-27T12:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-08-25T10:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-08-23T08:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-10T11:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-07T10:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-25T12:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-24T09:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-12T09:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-05-06T11:01:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-15T08:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-12T09:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-16T12:26:52.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}} - 2016-02-01T09:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4365340.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2014-09-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2015-02-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2015-04-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2015-04-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2015-11-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-11-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-12-03 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-05-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-05-20 — Mudança de Classe Processual; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-05-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-05-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-06-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-08-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-08-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-01-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/60` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:44:09\.349000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140716120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00010809620148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8 - **SHA-256 do comentário:** ed5f9de4d585add029c2905c86c360f83fe5d88953504df2d5bbd1fa97cd1ebf