# Registro público: TJSP — 00014566720078260348

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE MAUA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39c9417b0166286fe674230b36dc47e558cac86d72421c9b15a1bf54cfcbbecd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 99
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-02-01
- **Último ato com data válida:** 2021-04-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-06-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-04-24** — Publicação (TPU 92)
> **2012-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-04-20** — Publicação (TPU 92)
> **2012-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-04-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-04-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-02-01T17:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-02-13T14:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-13T14:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-03-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-06T14:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-18T18:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-18T19:01:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-05-23T11:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-01T10:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-01T10:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-07-19T10:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-19T11:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-19T11:57:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-08-08T14:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-09-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-09-04T13:58:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-04T16:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-10-01T13:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-02T10:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-02T10:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-10-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-05-28T13:47:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-11T09:55:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-08-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-01-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 99 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366447.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39c9417b0166286fe674230b36dc47e558cac86d72421c9b15a1bf54cfcbbecd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2007-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2008-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2008-06-11 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2008-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2009-01-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2009-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2009-05-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2009-12-22 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2010-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2010-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2010-10-07 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2010-11-25 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2012-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2012-03-22 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2012-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-04-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/98`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:42:24\.527001579Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20070201104704
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 39c9417b0166286fe674230b36dc47e558cac86d72421c9b15a1bf54cfcbbecd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 15019197020198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00193041320078260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- [TJPR — 00000300820038160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 15012736020198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509985/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPR — 00000105520198160067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJTO — 00009008820168272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00007036520188272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00008598720178272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903973/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE MAUA / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014566720078260348 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE MAUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 99 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/39c9417b0166286fe674230b36dc47e558cac86d72421c9b15a1bf54cfcbbecd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 39c9417b0166286fe674230b36dc47e558cac86d72421c9b15a1bf54cfcbbecd
- **SHA-256 do comentário:** 6d3d0d5c2db14034a5c788ca5422a530fb52c4ba374b4af4fce0beefc7dca5f7