# Registro público: TJSE — 00040548620188250040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366540/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366540.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 698faa3ff4d2c92d64fc6296b403928161c31e8cf5fadb2b4b40b4fb1f7295af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-09
- **Último ato com data válida:** 2019-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-30** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-06** —  (TPU )
> **2019-08-06** — Procedência (TPU 219)
> **2019-07-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-09** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-28** —  (TPU )
> **2019-06-17** —  (TPU )
> **2019-06-03** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-04T15:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-27T11:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-10T13:17:03.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2018-07-10T17:19:21.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}]}
- 2019-09-06T11:13:21.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-28T01:06:23.000Z —  (TPU None)
- 2019-06-17T08:23:03.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-16T09:08:42.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-12T14:02:18.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-12T10:15:44.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-11T08:47:14.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-11T08:45:07.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-11T08:44:31.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-23T10:14:53.000Z —  (TPU None)
- 2018-11-29T08:12:58.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-10T10:55:27.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-01T08:23:37.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-25T01:24:11.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-12T12:14:07.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-06T16:24:45.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-11T11:59:02.000Z —  (TPU None)
- 2019-10-03T16:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-30T11:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-16T13:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06T10:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-06T12:55:26.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"}}
- 2019-07-11T13:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-09T12:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-09T12:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-03T21:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-24T08:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-16T11:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-16T11:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-15T07:57:05.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-04-11T18:37:24.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-02-28T12:47:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-27T11:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-26T10:18:13.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-02-17T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-04T16:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366540.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2018-07-10 — Antecipação de tutela; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-10 — Audiência; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-11 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-04-15 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-04-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-05-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-06-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-07-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-07-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-08-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-09-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-09-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-09-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-06 no assunto oficial «Guarda»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003884120138250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377277/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / SANTO AMARO DAS BROTAS
- [TJSE — 00003322220158250049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374637/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / FEIRA NOVA
- [TJPE — 00000307520188172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160600/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJSE — 00002420220148250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372579/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- [TJPE — 00000306820228173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159752/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
- [TJPE — 00000307320208172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152226/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJAM — 00014071420138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150337/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 00000048320148047301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141133/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5802
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA