# Registro público: TJGO — 00167372120098090072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e3f714969ac0a5371834ce91d774a9ba2296c036035a6ce89ca3eb68829d7c39

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-15
- **Último ato com data válida:** 2024-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-04-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-15** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-01-15** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-13** — Custas (TPU 479)
> **2024-01-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-12-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-12-18** — Confirmada (TPU 12266)
> **2023-12-18** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2023-12-21T18:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-01-08T11:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-01-15T10:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-04-16T16:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2010-02-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2023-12-15T12:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2023-12-18T17:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2023-12-18T17:00:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2023-12-18T17:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2023-12-18T17:00:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-01-13T07:35:07.000Z — Custas (TPU 479)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-01-15T10:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-01-15T10:06:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-04-10T15:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-04-16T16:07:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}
- 2024-04-16T16:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88139", "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e3f714969ac0a5371834ce91d774a9ba2296c036035a6ce89ca3eb68829d7c39.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-02-24 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-12-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-12-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-12-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-12-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-13 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-01-15 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-04-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:35:48\.340000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e3f714969ac0a5371834ce91d774a9ba2296c036035a6ce89ca3eb68829d7c39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00138280320074013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708766/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Gabinete 14
- [TJGO — 00173068520098090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510718/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 19ª Vara Cível e Ambiental
- [TRF6 — 00087066720114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708544/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Gabinete 14
- [TRF6 — 00171883820104013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708389/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Gabinete 14
- [TRF2 — 00168322720094025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/922626/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / GABINETE 21
- [TRF5 — 00016529020094058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186873/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / Desemb. Fed. Edilson Nobre
- [TRF2 — 00000819620114025164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312626/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF5 — 05248539020194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312149/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1755515/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A Segunda Seção deste Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, nos moldes dos Recursos Repetitivos, no sentido de que a sentença proferida em ação civil pública se aplica indistintamente a todos os beneficiários detentores de caderneta de poupança, independentemente de filiação. 2. É descabida a multa imposta aos embargos de declaração quando previsível o intuito de prequestionamento e ausente o interesse de procrastinar o andamento do feito. Precedentes. 3. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 924156, publicado pelo tribunal em 28 de agosto de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.755.515, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** expurgos, inflacionarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** 044b25457e29f220c0ff5a6fe22a1eece37a1e64e38e5343e19d76fea1cf8330
- **SHA-256 do registro documental:** e3f714969ac0a5371834ce91d774a9ba2296c036035a6ce89ca3eb68829d7c39
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1755515%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00167372120098090072 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e3f714969ac0a5371834ce91d774a9ba2296c036035a6ce89ca3eb68829d7c39.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjgo/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e3f714969ac0a5371834ce91d774a9ba2296c036035a6ce89ca3eb68829d7c39
- **SHA-256 do comentário:** a4c6635cf7b2caadb2f55fd5a789ee8336de6b8e747059dab59aa0df4b31ef4a