# Registro público: TRE-SP — 06000019520226260368

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/436719/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/436719.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36087dd7eb0461589871d55700b6340c361a48624f63c3d5cf53a7a62f1561ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-11
- **Último ato com data válida:** 2022-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-18** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-16** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2022-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-11T15:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-01-18T15:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-06T17:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-03-25T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-03-25T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-03-25T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-03-29T19:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-03-29T19:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-04-02T02:55:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-03T12:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-16T12:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-16T12:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-16T12:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-18T02:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-18T02:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-18T02:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-18T02:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-24T08:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-24T08:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-24T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-01-11T15:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-01-20T12:51:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-03-31T17:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-04-26T13:06:57.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-05T12:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-16T12:35:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-16T17:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-24T13:07:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-05-24T13:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001224120216060037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086248/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- [TSE — 06002574320226200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359773/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 06000390720206160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086208/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- [TRE-SC — 06000449120206240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086192/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000493820206050197](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086189/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000438920216240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086183/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000489820246050169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086168/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000255220256260293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086147/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO