# Registro público: TRE-MT — 06002342720206110030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367369/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367369.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 20dae11dbb4ccada969b43677c85c92dc31ab05a912a75084e7609dfe5829673

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2023-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-12-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-12-04** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-10** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-25** — Reativação (TPU 849)
> **2021-02-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-08** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T16:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T17:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T17:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-12T18:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-14T14:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-17T15:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-17T15:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T15:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-17T15:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-17T15:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T14:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T14:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T18:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-08T19:13:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T16:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-17T14:58:36.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-22T18:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T18:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17T18:17:33.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-02-25T12:22:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-25T12:22:54.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-02-25T12:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-25T12:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-10T12:10:52.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2023-12-04T10:37:34.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-12-04T10:37:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-12-04T10:37:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-04T10:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-12 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-02-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-11-10 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-12-04 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-12-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-12-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-22 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002348120206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368496/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06002596620206090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367316/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002335420246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367153/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002339420206110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 45ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-CE — 06000935720246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE