# Registro público: TJRN — 00037146920118200124 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL - **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-07-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367664/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367664.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f900bc6ef24687a4269199b89fcefdc87f715008b544e2b23861bb5666c6974c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-18 - **Último ato com data válida:** 2024-03-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-01** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-01** — Redistribuição (TPU 36) > **2012-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2012-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-09-16** — Publicação (TPU 92) > **2011-08-05** — Desistência (TPU 463) > **2011-08-03** — Conclusão (TPU 51) > **2011-08-03** — Petição (TPU 85) > **2011-07-25** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Esbulho / Turbação / Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2012-03-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2012-03-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2024-03-01T00:54:43.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88244", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}} - 2011-07-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-08-05T12:00:00.000Z — Desistência (TPU 463) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-09-16T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2011-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2012-03-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5880", "nome": "2ª VARA CÍVEL"}} - 2024-03-01T00:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "88244", "nome": "4ª VARA CÍVEL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f900bc6ef24687a4269199b89fcefdc87f715008b544e2b23861bb5666c6974c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-07-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2011-07-18 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2011-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2011-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2011-08-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-08-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-08-05 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2011-09-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2011-09-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2011-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2012-03-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-03-01 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-02T15:20:14\.280000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110718154644 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f900bc6ef24687a4269199b89fcefdc87f715008b544e2b23861bb5666c6974c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00037135620118200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381958/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA - [TJRN — 00038109320118200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384699/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA - [TJMA — 00002777920118100065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107208/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA - [TJRN — 00017500620088200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3499362/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA - [TJRR — 08042031820268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107109/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL - [TRF6 — 00002706319674013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6105784/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte - [TJAP — 00058637020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6102837/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / 3ª Vara Cível de Macapá - [TRF6 — 00002747620134013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101585/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445 - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00037146920118200124 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f900bc6ef24687a4269199b89fcefdc87f715008b544e2b23861bb5666c6974c - **SHA-256 do comentário:** 7175b11a98a9427a34fe8fbba4dec0818d0d69137d88238e688cf31f9f68ee02