# Registro público: TJSE — 00007570420158250064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** RIACHUELO - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367986/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367986.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea495371986ea7134f96d586c58b789a1391d53359ec6aa939acfc6a1287d5d4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-13 - **Último ato com data válida:** 2019-06-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-06-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-10-16** — Documento (TPU 581) > **2017-10-11** — Documento (TPU 581) > **2017-10-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-10-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-10-11** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-11** — Recebimento (TPU 132) > **2017-10-11** — Definitivo (TPU 246) > **2017-10-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-22** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-15T19:33:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-02-24T08:12:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-11-23T12:47:02.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-11-23T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-16T17:12:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-01T11:08:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-08-31T12:18:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-06-13T11:36:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-10-11T09:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-11T08:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-15T11:41:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-15T11:32:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-18T09:15:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-09T08:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-27T12:31:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-19T11:06:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-10T20:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-07T08:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-07T08:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-07T10:30:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-21T11:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T08:54:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-10T08:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-13T08:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-13T11:44:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-16T13:20:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-15T08:53:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-01T09:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-01T09:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-30T08:37:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-01T15:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-23T13:56:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-16T14:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-13T10:37:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-19T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-16T14:29:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-10-11T14:38:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-10-11T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-11T10:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-11T09:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367986.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ea495371986ea7134f96d586c58b789a1391d53359ec6aa939acfc6a1287d5d4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2015-12-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2016-02-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2016-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-08-31 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-09-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-09-16 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-11-23 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-11-23 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-02-24 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-03-15 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-08-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2017-10-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2017-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2019-06-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-02 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-02 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-15 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:53:18\.946000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151113120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea495371986ea7134f96d586c58b789a1391d53359ec6aa939acfc6a1287d5d4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007570420158250064 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “RIACHUELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ea495371986ea7134f96d586c58b789a1391d53359ec6aa939acfc6a1287d5d4 - **SHA-256 do comentário:** 922c514200e1af811c3e4ad5362d35e98d8ed7078019b5ccc91ec7235802b079