# Registro público: TRT6 — 00000741920205060242

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** NAZARÉ DA MATA - 02A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368232/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2308f3d5a96c1cb8531aec22e0a897bc902aa2bb8f4159701a9b0959a693a2f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-27
- **Último ato com data válida:** 2020-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-29** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-06-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-21** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2020-05-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-11** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2020-02-11** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-02-11** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-02-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato de Safra

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-27T10:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-27T10:06:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-27T10:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-07T19:39:43.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-09T20:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-10T16:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-10T16:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-11T12:57:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-11T12:57:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-28T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-28T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-05-21T07:24:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-06-29T10:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-11-30T10:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-27T10:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-01-28T08:09:16.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-02-11T12:57:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-05-21T07:24:50.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-06-29T11:55:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}
- 2020-12-01T11:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20701", "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13742](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13742)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrato de Safra — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-27 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-28 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-10 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-02-11 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-02-11 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-02-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-21 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-06-29 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Contrato de Safra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Contrato de Safra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000750420205060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4420493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NAZARÉ DA MATA - 02A VARA
- [TRT6 — 00000358620195060232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2359362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NAZARÉ DA MATA - 02A VARA / GOIANA - 02A VARA
- [TRT13 — 00002807320265130033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NAZARÉ DA MATA - 02A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT6 — 00000620520205060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: NAZARÉ DA MATA - 02A VARA
- [TRT18 — 00004530220255180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125213/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NAZARÉ DA MATA - 02A VARA / Goiatuba
- [TRT2 — 00005238320125020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110887/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NAZARÉ DA MATA - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT23 — 00001728420215230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NAZARÉ DA MATA - 02A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT3 — 00001634020145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13742
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): NAZARÉ DA MATA - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Varginha