# Registro público: TJSE — 00044439420158250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368570/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368570.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28d651b3cd5005b0b573c94da5b8e8724f1ff0296ca829094846e6078c6f88a0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 99
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-31
- **Último ato com data válida:** 2017-10-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-10-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-07** —  (TPU )
> **2017-04-06** — Petição (TPU 85)
> **2017-04-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-03-02** —  (TPU )
> **2017-02-23** —  (TPU )
> **2017-02-21** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-06T08:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-06T10:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-11-08T12:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-18T07:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-10-04T09:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-03T12:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-08-02T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-07-29T11:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-19T09:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-18T16:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-07-06T12:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-04-25T09:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-18T09:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-01-12T14:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-10T11:48:20.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2015-09-04T16:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-07T10:27:56.000Z —  (TPU None)
- 2017-03-02T09:52:27.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-23T10:36:44.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-21T08:58:07.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-21T08:57:57.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-20T09:18:07.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T11:50:34.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-08T09:50:08.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-07T10:29:51.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-31T11:00:52.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-31T08:13:10.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-10T10:10:22.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-09T08:40:34.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-04T13:08:26.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-22T10:50:19.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-13T12:57:33.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-01T11:53:16.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-26T05:28:04.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-15T13:10:51.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-04T07:39:30.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-25T11:50:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-06T16:49:33.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-15T09:33:49.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-15T09:32:48.000Z —  (TPU None)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 99 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368570.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJRR — 08014647820148230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106734/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TJPE — 00000305920208172920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106058/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- [TJAM — 00008831720138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100578/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJAM — 06204749820138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100460/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 8ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06355509420158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5099374/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJSE — 00057311420148250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381906/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJSE — 00046195020188250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381733/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO