# Registro público: TJSE — 00218361320148250084 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368920/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368920.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-18 - **Último ato com data válida:** 2015-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-04-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-25** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2015-03-25** — Conclusão (TPU 51) > **2015-03-24** — Petição (TPU 85) > **2015-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-03-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-03-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-02** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-24T08:39:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-01-30T11:52:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-12-19T10:06:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52}]} - 2015-03-26T12:13:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-23T08:50:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-21T07:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-04T09:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-08T07:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-19T12:41:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-19T11:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-19T10:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-19T09:00:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-17T12:27:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-04-17T12:27:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-25T12:41:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8481", "nome": "23ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-03-25T07:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-23T08:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-03-05T12:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-02T08:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-27T10:41:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-22T07:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-19T12:40:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-19T08:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-12-18T12:47:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332) - 2014-12-18T11:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-12-18T11:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-12-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-12-18 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-12-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-12-19 — Petição; Execução / cumprimento de sentença — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-12-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-01-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-03-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-03-25 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-04-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-04-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:03:29\.021000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20141218120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00205725320178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368023/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Coincidência literal — Órgão julgador: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00102048720148250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366764/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Coincidência literal — Órgão julgador: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00004078820158250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371681/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00218361320148250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-04-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2488e8987a84df244859673b921d1ec11715b3a2109222496f58105d84eb0e80 - **SHA-256 do comentário:** e08d42755fddb5c560af7aaf23745dac280f1d18df47d0b854129f01b1fb63ba