# Registro público: TJCE — 01054496420158060167 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370693/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370693.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a75f109601b10fe3998614ba00ef886967776a0c4e4f7a93483c21aa30fec48a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 153 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-05 - **Último ato com data válida:** 2025-06-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-10** — Definitivo (TPU 246) > **2025-06-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-06-10** — Documento (TPU 581) > **2025-06-05** — Mandado (TPU 106) > **2025-06-05** — Petição (TPU 85) > **2025-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-26** — Mandado (TPU 985) > **2025-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-22** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-05-22** — Homologação de Transação (TPU 466) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-10-12T00:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-28T06:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-05-19T10:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-06-10T09:12:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2025-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-10-15T01:09:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-06-05T10:42:54.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-05-23T10:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2025-01-09T14:19:29.000Z — Petição (TPU 85) - 2025-06-05T10:42:55.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]} - 2025-06-10T09:12:19.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2016-06-23T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-05-17T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-08-28T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2018-05-23T10:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-09-06T17:48:07.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-05-12T17:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-02-08T09:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-11-11T19:39:02.000Z — Custas (TPU 479) - 2023-05-02T21:29:38.000Z — Custas (TPU 479) - 2023-06-01T12:20:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2024-02-14T16:02:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-06-26T18:16:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-23T11:20:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2017-06-09T11:29:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-10-06T11:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-08T12:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-10-19T11:55:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2020-11-30T13:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-09-20T14:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-02-08T09:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-11-14T14:05:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-05-03T22:10:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-06-01T23:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-02-21T11:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-07-02T09:37:22.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-09T13:50:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 153 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370693.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a75f109601b10fe3998614ba00ef886967776a0c4e4f7a93483c21aa30fec48a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 153 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2024-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-01-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-05-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-05-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2025-05-22 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2025-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-05-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-05-26 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2025-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-06-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-06-05 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-06-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-06-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-06-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/68` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-05-22 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/67` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-10 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:55:03\.360114516Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151104000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a75f109601b10fe3998614ba00ef886967776a0c4e4f7a93483c21aa30fec48a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01054496420158060167 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Bancário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a75f109601b10fe3998614ba00ef886967776a0c4e4f7a93483c21aa30fec48a - **SHA-256 do comentário:** 08e2be4842ca34a2f679f8d488738e1c1cac75e891fd87b9fa29a3bd85b6ce4a