# Registro público: TJSE — 00007940820098250075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371897/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371897.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 70c2b68b8ea8c2496a507a4f62511ad171ffdff52f55ccdcf4d4748ea9d27860 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 155 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-26 - **Último ato com data válida:** 2018-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-01-31** — Definitivo (TPU 246) > **2014-11-10** — Recebimento (TPU 132) > **2014-11-10** — Documento (TPU 581) > **2014-11-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-24** — Procedência (TPU 219) > **2014-10-20** — Conclusão (TPU 51) > **2014-10-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-10-13** — Petição (TPU 85) > **2014-10-10** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-25T07:22:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-17T13:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-03T11:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-06-02T12:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-03T17:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-18T09:36:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-12T08:08:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-27T09:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-07T12:39:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-31T08:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-08T13:03:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-10T09:26:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-16T09:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-02T15:11:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-14T12:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-24T12:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-14T13:50:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-07T09:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-01T15:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-13T08:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-19T13:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-28T09:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-02-07T12:46:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-10-14T12:05:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-04-13T08:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-09T10:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-01-31T12:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-01-31T12:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-11-10T10:44:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-11-10T10:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-03T11:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-24T10:30:37.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8404", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"}} - 2014-10-20T09:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-13T15:59:32.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-10-10T08:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-06T09:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-01T14:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-10-01T14:05:24.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-29T12:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-25T13:23:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 155 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371897.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70c2b68b8ea8c2496a507a4f62511ad171ffdff52f55ccdcf4d4748ea9d27860.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 155 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2011-05-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2011-08-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2011-10-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2011-12-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2012-08-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2012-09-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2012-10-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2012-12-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2013-01-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2013-02-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2013-03-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2013-04-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-03-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-01-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-19 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-27 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/114` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:35:58\.687000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20090126120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 70c2b68b8ea8c2496a507a4f62511ad171ffdff52f55ccdcf4d4748ea9d27860 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00014485220088250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376676/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / ITABAIANINHA - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00063325920178250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376543/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00048417020178250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374994/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007940820098250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 70c2b68b8ea8c2496a507a4f62511ad171ffdff52f55ccdcf4d4748ea9d27860 - **SHA-256 do comentário:** 7c59d577eb0f2304341eb44513bbcd293793d92754b4dc3e09a63925f2f382ab