# Registro público: TJSE — 00031604520178250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371920/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dcf0dfbc662cd8e2d8c6c5bf9d9136f2af34f9efb521d064d36a8013f27db1cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-29
- **Último ato com data válida:** 2018-07-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-30** —  (TPU )
> **2018-05-14** —  (TPU )
> **2018-05-10** —  (TPU )
> **2018-04-30** —  (TPU )
> **2018-04-30** — Petição (TPU 85)
> **2018-04-27** —  (TPU )
> **2018-04-27** —  (TPU )
> **2018-04-09** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2018-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-04-05** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-30T13:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-21T09:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-09T11:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-12-13T12:12:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2017-11-08T12:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-30T16:55:35.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-14T10:08:09.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-10T02:13:58.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-30T13:50:10.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-27T09:20:35.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-27T09:20:05.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-05T08:58:46.000Z —  (TPU None)
- 2018-03-16T08:29:41.000Z —  (TPU None)
- 2018-03-07T08:54:15.000Z —  (TPU None)
- 2018-03-07T08:48:33.000Z —  (TPU None)
- 2018-02-27T02:59:05.000Z —  (TPU None)
- 2018-02-09T11:56:08.000Z —  (TPU None)
- 2018-02-09T11:43:54.000Z —  (TPU None)
- 2018-02-09T11:42:01.000Z —  (TPU None)
- 2018-02-09T11:41:05.000Z —  (TPU None)
- 2017-11-08T12:12:03.000Z —  (TPU None)
- 2017-10-30T14:45:13.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-03T10:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-03T10:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-09T08:04:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8613", "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"}}
- 2018-04-05T08:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-20T10:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-12T06:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-07T08:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-07T08:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-15T13:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-09T13:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-09T13:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-13T08:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-02T09:29:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-29T10:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-29T10:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-09-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-10-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2017-11-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-12-13 — Decisão; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-12-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-02-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-03-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-04-09 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-07-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Tutela e Curatela» foi examinada no registro «Decisão» em 2017-12-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-03 no assunto oficial «Tutela e Curatela»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00022236920168250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4373409/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00031226720168250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372436/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJSE — 00000259520158250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374654/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU