# Registro público: TJSE — 00004732720198250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372175/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372175.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe4c2af9137e76dde86d59bb25aa33bc12df8c0ee3d74c0afa17b8be0f62f289

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-13
- **Último ato com data válida:** 2020-05-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-10-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-10-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2019-08-30** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nomeação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-07T11:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-28T10:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-04T08:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-24T09:29:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-10-04T12:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-30T08:46:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-08-29T11:38:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-26T01:25:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-14T18:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-15T11:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-13T14:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-24T11:14:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-14T12:26:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-26T01:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-14T13:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-05-18T09:18:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-31T19:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-13T09:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T09:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T11:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-24T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-24T09:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-24T09:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30T08:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-21T11:57:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8613", "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"}}
- 2019-08-08T11:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-08T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-23T04:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-17T09:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-15T11:13:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-11T16:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-08T18:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-30T20:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T08:35:45.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-03-20T10:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-19T08:01:13.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2019-03-14T13:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-14T12:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-11T13:19:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2019-02-28T13:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372175.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12245](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12245)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nomeação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-06-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-08-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-08-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-08-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-08-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-10-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-10-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-11-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-03-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Nomeação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T11:59:06\.277000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190213120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fe4c2af9137e76dde86d59bb25aa33bc12df8c0ee3d74c0afa17b8be0f62f289

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00377301120198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386296/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12245
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJMA — 00002286220148100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5359979/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- [TJGO — 00200588120128090097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168418/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12245
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- [TJSE — 00032066520198250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382979/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12245
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJSE — 00083949120188250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380929/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12245
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJMA — 00002337420198100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355501/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- [TJMA — 00002309220188100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5353710/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- [TJAM — 00000047820188044800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5336497/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 12245
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DA COMARCA DE ITAMARATI