# Registro público: TRT10 — 00001568720245100019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4373570/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4373570.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b12e60a22ca90e6cc5fa10ae79914a017136a9d14d7df7297f32d800c3deda97 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 200 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-14 - **Último ato com data válida:** 2025-06-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-09** — Remessa (TPU 123) > **2025-06-05** — Petição (TPU 85) > **2025-06-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-06-04** — Petição (TPU 85) > **2025-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-24** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Incorporação ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-02-14T20:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-02-15T07:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-02-15T18:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - 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2024-02-27T15:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-02-28T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-02-28T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-02-28T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-02-28T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - 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DF"}} - 2024-04-11T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-11T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-12T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-12T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-12T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-12T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-19T18:35:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-04-20T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2024-05-06T13:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27646", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 200 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4373570.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b12e60a22ca90e6cc5fa10ae79914a017136a9d14d7df7297f32d800c3deda97.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 200 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Incorporação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/180` - 2025-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/190` - 2025-01-28 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2025-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2025-02-14 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2025-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2025-02-14 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2025-02-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2025-05-21 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2025-05-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2025-05-22 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/163` - 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2025-05-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2025-06-04 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2025-06-05 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2025-06-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/175` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/180` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-01-07 trata do assunto oficial «Incorporação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/190` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T14:54:35\.393000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240214204237 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b12e60a22ca90e6cc5fa10ae79914a017136a9d14d7df7297f32d800c3deda97 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001568720245100019 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Incorporação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 200 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b12e60a22ca90e6cc5fa10ae79914a017136a9d14d7df7297f32d800c3deda97 - **SHA-256 do comentário:** f56c4ccc4953297539d178d9bfb7d644061a6278406995fe77e25b45a95d3f32