# Registro público: TJCE — 00215474420008060167

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-03-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374308/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374308.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9692d3d99477fbd595d4a11ce3056dc495c390444bd1e8ea4460a4ffa8b6dbca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 178
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-03-18
- **Último ato com data válida:** 2024-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-21** — Provisório (TPU 245)
> **2024-10-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-07** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2022-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-15** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2022-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Industrial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-07T09:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-01T16:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-01T16:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-10-01T16:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-11-01T12:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-14T08:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-20T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13T18:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-14T10:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-24T11:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-22T16:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-11-19T11:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-21T09:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28T09:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-20T09:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-08T18:37:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-03T12:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-05-27T12:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-16T18:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-12-17T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-28T10:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-04T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-29T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2007-11-19T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-12-19T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-02T10:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-08-16T15:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-14T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-25T11:22:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-22T16:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T16:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-02-20T11:31:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-05T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-04T15:27:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-08T18:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03T12:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28T00:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16T22:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-12-17T22:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-08T18:22:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 178 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374308.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4975)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9692d3d99477fbd595d4a11ce3056dc495c390444bd1e8ea4460a4ffa8b6dbca.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Industrial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-03-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2019-07-22 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2022-04-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2022-06-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-07-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2022-08-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2022-08-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2022-08-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2022-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2022-12-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2024-08-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2024-09-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-10-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-21 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/107`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-07-22 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-07-08 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Industrial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:05:35\.456118705Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20020318000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-03\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9692d3d99477fbd595d4a11ce3056dc495c390444bd1e8ea4460a4ffa8b6dbca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00206658220008060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396063/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJPB — 00009156820118150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312022/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª Vara Mista de Piancó
- [TJMA — 00002915920028100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304623/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [TJCE — 01081777820158060167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378629/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- [TJCE — 00102223420178060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509133/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE
- [TJPB — 00009080620048150881](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282605/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Única de São Bento
- [TJPR — 00000293919968160141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246736/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
- [TJMA — 00002812520058100034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6151403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4975
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1� VARA DA COMARCA DE COD�


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 9692d3d99477fbd595d4a11ce3056dc495c390444bd1e8ea4460a4ffa8b6dbca
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00215474420008060167 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Industrial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 178 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2024-11-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9692d3d99477fbd595d4a11ce3056dc495c390444bd1e8ea4460a4ffa8b6dbca.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9692d3d99477fbd595d4a11ce3056dc495c390444bd1e8ea4460a4ffa8b6dbca
- **SHA-256 do comentário:** 23e90fb52f07d1d0d3ece2f639a986e18b5f83b70ee4c60a4e1adc4ca425a2c0