# Registro público: TRT3 — 00001373820155030069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 511808eea6705afaaba51936fea60cf8ccbebc9fe9204519fc49524228c0d1bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-23
- **Último ato com data válida:** 2016-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-03-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-02-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-07-16** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2015-07-16** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-05-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-13** — Audiência (TPU 970)
> **2015-05-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-11** — Audiência (TPU 970)
> **2015-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas in Itinere | Reflexos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-23 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-23 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-03-10 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-11 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-05-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-13 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-05-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-07-16 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-07-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-02-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-03-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001365320155030069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376764/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
- [TRT3 — 00001677120145030178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158808/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- [TRT8 — 00001439520175080114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157534/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT3 — 00001676820145030082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161090/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / Vara do Trabalho de Monte Azul
- [TRT5 — 00000548720215050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT23 — 00001465520215230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT12 — 00000725420205120057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- [TRT6 — 00000619520205060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / PETROLINA - 01A VARA