# Registro público: TJPE — 00000019620178173410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Tutela e Curatela - Nomeação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437482/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437482.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcd2dba90dcfd456136820a1a2d9050d324ad257a057782c8635b0574dd81a61

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-02
- **Último ato com data válida:** 2020-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-20** — Provisório (TPU 245)
> **2020-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-26** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2017-06-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-19** — Petição (TPU 85)
> **2017-04-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-15** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-20T12:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2020-02-06T14:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2020-02-06T14:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-06-20T14:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-06-19T12:04:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-03-03T13:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-02-15T09:15:48.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-02-10T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-02-02T13:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-01-02T10:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-01-02T10:37:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-04-12T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2020-09-17T16:48:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2020-09-17T16:48:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2020-05-20T12:22:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2019-09-26T12:36:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-02-10T12:04:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-02-10T11:38:58.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}
- 2017-01-31T13:55:18.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7134", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-01-31 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-02-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-26 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-05-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-05-20 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-17 para o assunto oficial «Tutela e Curatela»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPE — 00000307420208173400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156737/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Nomeação / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- [TJAM — 06208288420178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140304/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000261420178172310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443641/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [TJAM — 06176373120178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136586/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 06201454720178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128977/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJPR — 00000167220168160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121559/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / PARANAVAÍ - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMS — 00001532220118120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725719/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Nomeação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª Vara