# Registro público: TJSE — 00009491420178250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-04-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374928/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374928.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c4b65e51502f6fe3aa4f91ea56b3623d7c3a3c673b83c26c6ec6c6aad33c4fbc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 114 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-27 - **Último ato com data válida:** 2019-07-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-07-18** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-18** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-07-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-06-28** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-28** — Petição (TPU 85) > **2019-06-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-06-06** — Documento (TPU 581) > **2019-05-21** — Conclusão (TPU 51) > **2019-05-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-05-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-05-17** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-06-28T11:12:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-05-15T11:02:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-03-27T09:11:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-05-03T08:50:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 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2019-02-27T10:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-12T11:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-12T11:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-30T11:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-30T11:22:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-16T13:11:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-15T11:25:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-11T09:06:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-11T09:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-10T17:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-12T17:35:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-06T13:55:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-12T11:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-20T13:19:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T10:42:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-13T08:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-12T13:36:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-15T11:27:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 114 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4374928.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c4b65e51502f6fe3aa4f91ea56b3623d7c3a3c673b83c26c6ec6c6aad33c4fbc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 114 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-04-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2017-07-10 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-08-10 — Audiência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-03-20 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-26 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-12-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2019-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-07-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-07-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-07 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/76` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-18 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T23:34:22\.811000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170427120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c4b65e51502f6fe3aa4f91ea56b3623d7c3a3c673b83c26c6ec6c6aad33c4fbc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001247119978250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4371532/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00004781920168250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378929/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CEDRO DE SÃO JOÃO - [TJSE — 00072708920178250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378776/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00009491420178250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c4b65e51502f6fe3aa4f91ea56b3623d7c3a3c673b83c26c6ec6c6aad33c4fbc - **SHA-256 do comentário:** 1b967a6da58b0f02db516c60e797d9fee0e8b5c7f7aadaaa86cefc7dd43af92e