# Registro público: TJPE — 00000256620208170550

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5b63fbd252556da5ac9dd1baa822a4d4db3b99651d6cf43ca5c979b49232c22

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-11
- **Último ato com data válida:** 2022-03-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-21** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-02** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-02-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça (art. 147)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-11T10:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-11T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-08-31T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-11T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-02T12:45:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-09-21T10:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-21T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-15T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-30T08:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30T08:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9661](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9661)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça (art. 147) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-02 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Ameaça (art. 147)»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000302920218170720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083012/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- [TJPE — 00000257820228176020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381578/) — classe: Auto de Apreensão em Flagrante; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Apreensão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- [TJPR — 00000171120188160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156192/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000169220208170360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3003836/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9661
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- [TJPI — 00001944420208180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154369/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJPR — 00000170920158160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145800/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPI — 00001935120148180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143490/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 1ª VARA DE PEDRO II
- [TJPI — 00001918920198180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142853/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 9661
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ