# Registro público: TRT20 — 00003574420215200007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375341/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375341.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45f88a9856fe55615dd235f9e891403c27fe3415f524a8df275c28362782eeba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-12
- **Último ato com data válida:** 2021-05-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-14** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-04-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-04-14** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2021-04-14** — Incompetência (TPU 941)
> **2021-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-14** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atos Discriminatórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-12T09:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-13T13:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T08:03:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T18:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T18:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T18:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-16T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-16T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-05-01T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T08:03:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18573", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T18:32:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T18:33:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-04-14T18:38:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}
- 2021-05-01T17:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18575", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-04-12 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-14 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-14 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Atos Discriminatórios» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-14 para o assunto oficial «Atos Discriminatórios»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00004232420215200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156362/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14020
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00003626020215200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427645/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14020
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT16 — 00162749420155160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT20 — 00003582920215200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382787/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14020
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT20
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00005305020145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160529/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00002346220175140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- [TRT6 — 00000887820195060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / RECIFE - 02A VARA
- [TRT2 — 00005282020115020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª Vara do Trabalho de Aracaju / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo