# Registro público: TRT16 — 00162266020235160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375412/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375412.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b8fafe6a1220c3f11cb97c5a0197c77be6a2b605931edd849fefb84cde53aa6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-03
- **Último ato com data válida:** 2023-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-09** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2023-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-09** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2023-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-03T16:42:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-03-09T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-03-09T15:14:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-09T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-10T01:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T09:12:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-09T15:14:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-10T01:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15T09:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162744820205160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT16 — 00162286420225160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423491/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- [TRT19 — 00002030320145190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT16 — 00162333420235160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT13 — 00002786820195130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT20 — 00004206620265200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT7 — 00000131320195070034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085030/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Eusébio
- [TRT5 — 00000632420215050196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13952
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana