# Registro público: TJSE — 00008174220188250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5d4dabc553583a911988777f38509050e43c8fec5758d911aac8ddf0d1d07c66

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-28
- **Último ato com data válida:** 2018-10-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-04** —  (TPU )
> **2018-10-04** —  (TPU )
> **2018-09-15** —  (TPU )
> **2018-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-05** —  (TPU )
> **2018-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-04** —  (TPU )
> **2018-09-04** —  (TPU )
> **2018-08-21** — Desistência (TPU 463)
> **2018-08-21** —  (TPU )
> **2018-08-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-05T11:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-07T12:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-02T12:52:39.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-05-30T08:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-18T09:17:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2018-05-10T09:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-04T14:49:30.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-04T14:49:14.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-15T02:13:08.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-05T11:20:00.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-04T20:30:33.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-04T20:30:02.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-21T14:30:07.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-04T15:23:11.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-04T15:21:52.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-11T13:35:46.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-05T04:02:09.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-30T09:12:47.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-30T08:27:35.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-24T09:12:59.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-24T09:12:19.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-24T09:11:37.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-17T14:06:07.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-10T02:14:00.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-27T16:29:11.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-05T11:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-05T11:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-21T14:30:06.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8613", "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"}}
- 2018-08-07T14:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-29T10:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-29T10:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-24T09:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-24T09:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-11T12:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-28T11:21:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-28T10:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-28T10:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-03-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-03-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-05-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-05-18 — Antecipação de tutela; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-05-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-05-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-02 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-08-21 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-09-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-05 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00006185420178250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376152/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJSE — 00004650720138250026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375121/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / TOMAR DO GERU
- [TRT17 — 00002038720195170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TJSE — 00018040620158250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4375912/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT9 — 00000704320195090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) — Afinidade temática entre títulos