# Registro público: TJSE — 00063325920178250084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376543/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376543.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 52
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-07
- **Último ato com data válida:** 2018-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2018-07-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-07-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-10** — Procedência (TPU 219)
> **2018-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2018-06-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-06T09:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-13T10:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-03T09:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-15T07:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-12T10:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-09T07:08:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2017-06-02T14:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-05-16T09:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-05-16T09:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-02T12:37:24.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2018-08-23T11:36:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-31T00:57:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-19T12:17:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-22T00:55:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-09T07:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-09T07:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-22T09:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-22T09:22:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-02T12:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-27T08:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-05T01:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T09:05:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T09:03:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-30T15:46:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-22T11:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-12T08:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T08:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T08:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-24T12:24:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-24T10:53:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-25T08:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-25T08:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-11T07:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-28T08:19:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-19T12:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-10T09:04:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8507", "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2018-06-27T08:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-13T11:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-05T16:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376543.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-04-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-05-02 — Antecipação de tutela; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-16 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-05-16 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-06-02 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-06-09 — Audiência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-12 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-03 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-07-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-07-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-10-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:15:05\.214000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170407120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-04\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003485720178250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379358/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / RIACHUELO
- [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJSE — 00009938820188250083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379052/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00016824520188250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379004/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CAPELA
- [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6ª VARA DE FAMÍLIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00063325920178250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e2be334d94a2a4e53f70163c7eadf14cf7ded4312909edeca0b6921235101b89
- **SHA-256 do comentário:** 9ce49ef0223f4b6720c948b73cdbc0501a87feaf1c6bb6b7f8d8cb53858a6d59