# Registro público: TRT18 — 00156009820065180010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437684/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437684.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36e94e25efd58457aee9359463823167194c44d3e2cfcbc96067cd4ca3118a59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-14
- **Último ato com data válida:** 2022-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-03-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-02-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-02-11** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-07** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-11-23** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-11-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias / Gozo / Fruição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-14T14:26:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-06-14T14:27:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2021-06-14T17:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-06-15T15:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-06-16T08:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-10-05T09:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-11-23T08:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-01-26T10:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-07T08:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10T10:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-10T10:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-02-11T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-13T12:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-02-24T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-14T08:40:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-06-15T15:05:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2021-06-16T00:29:46.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2021-10-01T11:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-19T16:54:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2021-11-23T08:01:44.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2022-03-08T08:00:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-14 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-16 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-06-16 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-11-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Férias / Gozo / Fruição» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2021-06-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004595620265180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Rio Verde - 01a Vara
- [TRT9 — 00000701520205090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT13 — 00002811620255130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT9 — 00000703620155090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- [TRT24 — 00242345620215240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158210/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT9 — 00000703820125090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- [TRT13 — 00002805020245130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT23 — 00001757520245230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156601/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13432
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ